quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Belo Monte - capítulo 5: licença parcial aprovada, após pedido de demissão do presidente do Ibama

Foi rápido, bem rápido. 15 dias após o pedido de demissão do último presidente do Ibama foi aprovada uma licença parcial para início das obras de Belo Monte. O Ministério Público do Pará entrou com uma ação questionando sua legalidade. Mas é pouco. Os interesses são imensos. Uma obra de 35 bilhões, dinheiro que será em boa parte emprestado pelo BNDES, e que vai fornecer energia para grandes grupos do setor de aluminio. Ora, ora. Que Brasil  queremos senhores?



Area que será alagada...
O Xingu que morrerá, foto reportagem Donizete Tomé

Belo Monte, que era uma unanimidade na grande midia começa pouco a pouco a ser questionada por alguns jornalistas que foram pesquisar o assunto: Miriam Leitão, no Bom Dia Brasil, comentou que a capacidade de geração de energia que deve ser considerada é a média de 4.500 MW e não a que vem sendo divulgada de 11.000 MW que é a potencia máxima em período de cheia, o que faz que o investimento de 25 bilhões seja extremamente alto.


"Quando a licença prévia foi dada, os técnicos do IBAMA achavam que não estava bem avaliado o risco ambiental. Aí, pediram tempo. Mas o governo passado não deu. Exonerou gente, passando por cima das observações dos profissionais. Aí, foi dada a licença com 40 condicionantes. Como não foram cumpridos, não poderia ser concedida a licença de instalação.
Mas agora, um presidente interino do IBAMA dá uma licença parcial para a supressão da vegetação. Isso significa que eles vão desmatar 240 hectares e depois será fato consumado.
Ontem, conversando com o MP, fiquei sabendo que o BNDES, que vai financiar, deu um empréstimo antecipado de um R$ 1 bi. Mas aí perguntaram em que condições se daria isso: o banco respondeu que estava dando com o compromisso de que não seria feita nenhuma mudança no sítio antes da licença para toda a obra.
Economistas dizem que esse projeto representa um risco fiscal enorme, e os engenheiros, que os riscos nessa área não foram bem avaliados. Por isso, acho que precisa ser mais estudado. O governo, no entanto, fala que está sendo discutido há mais de 20 anos. Mas o governo Lula decidiu fazer a ferro e fogo, e o de Dilma está indo para o mesmo caminho."


O documento publicado nesta quarta-feira concede uma licença de instalação parcial, uma vez que o consórcio que construirá de Belo Monte não cumpriu as condicionantes impostas pelo próprio Ibama quando emitida a licença prévia em 21 de julho de 2010. Licença parciais, no entanto, não existem na legislação ambiental brasileira.

Leia a íntegra

A gente vai ficar só olhando???

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