Muito me surpreende neste tema de energia hidreletrica em geral, e Belo Monte em particular, a ausência de um posicionamento de ativistas ambientais como o GreenPeace, o próprio PV brasileiro e mesmo outras organizacoes ambientalistas como a SOS Mata Atlântica. Esta mais do que na hora de rever esta posição de que hidreletricas são o caminho das pedras para um mundo sustentável. Energia limpa quanto a emissões de carbono, não quer dizer energia sustentável. Tudo em excesso, tem seu preço.
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| Protesto trabalhadores usina Jirau |
Não falo só de Belo Monte, falo também das pequenas centrais hidreletricas que já estão afetando o Pantanal e o Cerrado, isto para não mencionar as hidreletricas do Rio Madeira, em Rondônia, palco de cenas de revolução recentemente, ou os efeitos da transposição do São Francisco, obra que caminha a pleno vapor. O futuro cobrara nossa omissão, tenham certeza.
Nos ultimos dias a senadora Marina Silva se manifestou a respeito de Belo Monte:
..."A gente vive com a corda no pescoço a cada ano, com risco de apagão. Não podemos ficar reféns de um empreendimento como Belo Monte. Vão passar por cima dos [índios] caiapós e fazer de qualquer jeito?"...
A questão é que a ex-senadora fica em uma posição difícil porque ao defender as energias renováveis esta incluindo as hidreletricas, então por que excluir Belo Monte? O motivo principal seriam os índios que terão suas aldeias e modo de vida afetados pelo empreendimento. Verdade. Assim como outras populacoes ribeirinhas não menos importantes. Mas e a questão ambiental em si, não se discute?
A alteração da vazão dos rios, o regime de chuvas, o impacto sobre a fauna da região, desmatamento, as consequencias do aumento da população nas cidades da região nada disso importa?
Sobre o destino desta energia também pouco se discute.
A Vale anunciou em abril que irá entrar no empreendimento comprando a participação de 9% do Grupo Bertin, com investimentos de 2,3 bilhoes de reais, aumentando sua capacidade de auto-geração de energia para 63%.
É este o caminho para o Brasil?
Para o biólogo americano, Philip Fearnside, pesquisador do INPA, a Usina de Belo Monte, vendida como solução para evitar o apagão no País, terá boa parte de sua energia usada pela indústria de eletrointensivos, em especial a de alumínio. Para ele, o Brasil vai exportar produtos primários, criando empregos no exterior. "E os impactos vão ficar aqui, com os ribeirinhos e os índios."
... "Ninguém quer fazer hidrelétrica nos Estados Unidos, na Europa, para fazer alumínio. A solução é fazer isso na Amazônia e deixar os impactos aqui e os benefícios no Hemisfério Norte."...
E prossegue: " Belo Monte é apresentada como uma iniciativa contra o "apagão". O brasileiro médio é levado a pensar que vai ficar sem ver TV se não forem feitas as hidrelétricas do Madeira, de Altamira, mas o País tem grande margem de flexibilidade. Tem toda essa energia sendo exportada, boa parte em forma de lingote de alumínio."...
Por outro lado os protestos internacionais continuam. A OEA como já estava previsto se manifestou contrariamente a construção da usina e pediu oficialmente informacoes sobre os procedimentos para a aprovação da obra ao Governo brasileiro, que se manifestou indignado:
.." A OEA não tem o que falar sobre isso, considerando que existe de fato um sistema jurídico que, primeiro, protege as comunidades indígenas. Segundo, tem instrumental, instituições independentes, como o Ministério Público, que podem questionar e tem um judiciário independente que delibera e julga essas questões. Não tem por quê existir um desrespeito ao processo interno que é democrático, amplo e plural, estabelecer uma decisão absolutamente impertinente neste momento. "... opina Luiz Inacio Adams, Advogado Geral da União.
Mas para os criticos deste modelo desenvolvimentista a posicao é outra:
... Ao que tudo indica, abrir a economia para investimentos internacionais de toda ordem e em setores estratégicos não atingiria a nossa soberania, permitir patenteamento, por empresas estrangeiras, de processos e produtos oriundos de saberes coletivamente constituídos não afetaria os interesses soberanos, mas a iniciativa indígena de recorrer à OEA para a defesa de direitos humanos, sociais e ambientais seria uma afronta à nação.
Assim, o argumento de “atentado à soberania” é mais uma vez utilizado como sinônimo de “discordar de posições e políticas oficiais”, tal como se registra naquelas páginas infelizes de nossa história, escritas com as tintas da ditadura. Aliás, naqueles tempos também se assumia o discurso desenvolvimentista quase como uma lei natural, um destino, a vocação de um país “que vai pra frente”...
Assim, o argumento de “atentado à soberania” é mais uma vez utilizado como sinônimo de “discordar de posições e políticas oficiais”, tal como se registra naquelas páginas infelizes de nossa história, escritas com as tintas da ditadura. Aliás, naqueles tempos também se assumia o discurso desenvolvimentista quase como uma lei natural, um destino, a vocação de um país “que vai pra frente”...
afirma Iara Tatiana Bonin, em artigo publicado recentemente.
Já para Carlos Irigaray, procurador do Estado de Mato Grosso e professor de Direito Ambiental
..."A decisão da OEA atende o insistente apelo do Ministério Público Federal e não é diferente das reiteradas decisões tomadas pelo juiz federal que está perto da área e conhece todos os detalhes do projeto e do processo, mas é diferente da decisão individual do presidente do TRF-1, que está na sede política do país, mas a quase 2 mil quilômetros da obra"...
Em Portugal, durante a visita da presidente Dilma Roussef e do ex-presidente Lula, houve manifestacoes na Universidade de Coimbra. Também esteve de passagem por Altamira no ultimo dia 23 de março o astro de Hollywood e ex-governador da Califórnia Arnold Schwarzenegger, que a convite do cineasta James Cameron e do líder Kayapó Raoni sobrevoou o Rio Xingu e conversou com índios preocupados com a construção de Belo Monte. Os dois participavam do Fórum Mundial de Sustentabilidade, que ocorria em Manaus, onde o ex-presidente norte-americano Bill Clinton também manifestou sua preocupação com relação à hidrelétrica.
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| Schwarzenegger no Forum Mundial Sustentbilidade |
E por aí vamos...
Certamente a novela ainda não terminou
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OPINIÕES
Iara T. Bonin, Doutora em Educação pela UFRGS
Philip Fearnside, pesquisador do INPA
Carlos Irigaray
